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Matéria publicada pelo Jornal do Comércio em 10/Ago/2003 - Recife/PE

Cresce procura pela arbitragem

Cemape leva em média dois meses e meio para solucionar conflitos entre empresas ou particulares

Antes de enfrentar a burocracia e a morosidade dos tribunais, há meios mais práticos para resolver questões contenciosas. O Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco (Cemape), por exemplo, disponibiliza serviços ágeis para as soluções de diversos conflitos. “O objetivo do Cemape é solucionar os conflitos de pessoas e empresas sem a necessidade da estrutura do Poder Judiciário”, explica o presidente do Cemape, Carlos Eduardo de Vasconcelos.

Ele conta que o Cemape disponibiliza serviços de mediação e arbitragem que resolvem conflitos de diversos tipos, como questões imobiliárias, acidentes de trânsito e causas entre indústrias. “Começamos a atuar em 2001 e o número de casos solucionados cresceu muito. No primeiro ano, resolvemos apenas um caso, mas, em 2003, treze já foram arbitrados.”

Vasconcelos garante que o Cemape leva, no máximo, seis meses para solucionar um conflito, mas que a média das resoluções são de dois meses e meio. “Tudo é resolvido rapidamente. Só falta a população conhecer melhor o serviço que prestamos e acabar com o condicionamento de recorrer ao Poder Judiciário”, declara Vasconcelos. Ele explica que as pessoas podem procurar o serviço de arbitragem em duas situações: quando assinam um contrato prevendo o uso da arbitragem em caso de conflito ou se preferirem utilizar o serviço para solucionar um problema.

“Uma das partes faz a solicitação da arbitragem e nós nos encarregamos de notificar a outra parte. Se a segunda for de acordo, marca-se uma reunião, onde os dois lados se encarregam de indicar um ou três árbitros.” Segundo Vasconcelos, os árbitros são, geralmente, profissionais especializados no assunto que está sendo discutido. “Por exemplo, se o problema é um conflito financeiro, o árbitro pode ser um contador.”

Para a solicitação do serviço de arbitragem é preciso desembolsar R$ 200. Além disso, outras taxas são cobradas de acordo com os detalhes da causa.

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